A depressão é uma condição de saúde mental que exige atenção e cuidado, sendo bastante comum no Brasil. Essa doença pode impactar diferentes áreas da vida, incluindo o trabalho. Por isso, muitas pessoas se perguntam: quem tem depressão pode se aposentar por invalidez?
Os dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que a depressão é uma das principais causas de afastamento do trabalho no país. Junto com a ansiedade, essas condições são responsáveis por cerca de 150 mil benefícios concedidos anualmente. Vamos entender melhor as regras sobre aposentadoria nesses casos.
O que é depressão?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão é um transtorno mental que pode afetar qualquer pessoa e possui vários fatores desencadeantes. Alguns dos sintomas mais comuns incluem:
- tristeza persistente;
- desinteresse por atividades cotidianas;
- alterações no apetite e no sono;
- baixa autoestima;
- fadiga constante;
- pensamentos negativos, incluindo suicidas.
A depressão é mais do que momentos de tristeza. Seus episódios duram dias ou semanas, afetando significativamente a qualidade de vida e a produtividade.
Quem tem depressão tem direito à aposentadoria?
Sim, quem tem depressão pode se aposentar por invalidez, desde que fique comprovado que a doença impede o trabalho e a reabilitação para outra atividade. Antes disso, o trabalhador pode ser elegível ao auxílio-doença, que é concedido em casos de incapacidade temporária.
O processo normalmente começa com o afastamento do trabalho atestado por um médico. Se o período for superior a 15 dias, o trabalhador deve passar por uma perícia médica no INSS, onde o perito avaliará a gravidade da condição.
Caso a incapacidade seja permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Nesses casos, a incapacidade para o trabalho precisa ser comprovada, e também deve ser demonstrado que não há possibilidade de reabilitação para outras funções.
Como solicitar a aposentadoria por depressão?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à depressão, é necessário:
- Ser contribuinte do INSS: é preciso estar filiado ao sistema e ter contribuído antes do surgimento da incapacidade.
- Cumprir o período de carência: geralmente, são exigidos 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidente de trabalho.
- Reunir documentação: laudos, relatórios médicos, exames e atestados comprovando o diagnóstico e os impactos da doença.
- Agendar uma perícia médica no INSS: a avaliação feita por um perito é essencial para comprovar a gravidade da situação.
Normalmente, o processo começa com o pedido de auxílio-doença. A aposentadoria por invalidez pode ser concedida posteriormente, caso seja constatada a incapacidade permanente.
Qual é o valor do benefício?
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média salarial do trabalhador. As regras são as seguintes:
- 60% da média salarial;
- Acrescido de 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos para homens ou 15 anos para mulheres.
Por exemplo, se a média salarial de um trabalhador é de R$ 3.000 e ele tem 25 anos de contribuição, o benefício será de 80% da média, ou seja, R$ 2.400 por mês.
Se a incapacidade for causada pelo trabalho, o benefício passa a ser de 100% da média salarial, e não há exigência de carência.
Por quanto tempo o INSS concede o benefício por depressão?
O auxílio-doença pode ser concedido por até 120 dias, com possibilidade de prorrogação. A duração depende da gravidade do caso e da avaliação pericial.
Já a aposentadoria por invalidez é permanente, mas o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se a incapacidade persiste.
Alternativas para complementar a proteção financeira
Embora o benefício do INSS seja um suporte importante, ele nem sempre é suficiente para manter o padrão de vida. Por isso, alternativas como a Previdência Privada e o Seguro de Vida são ótimas opções para aumentar a proteção financeira.
Com a Previdência Privada, é possível criar uma fonte de renda complementar, enquanto o Seguro de Vida oferece suporte em casos de invalidez ou diagnóstico de doenças graves. Essas soluções ajudam a garantir mais tranquilidade e segurança.
Conclusão
A depressão é uma doença que pode gerar impactos significativos, inclusive na vida profissional. Para quem não consegue mais trabalhar, é possível buscar a aposentadoria por invalidez, desde que sejam atendidos os requisitos do INSS.
No entanto, para ter mais tranquilidade financeira, é fundamental contar com alternativas como a Previdência Privada e o Seguro de Vida. Dessa forma, você protege sua qualidade de vida, mesmo diante das adversidades.
